Abertas as inscrições para a Lei Chico Prego de incentivo à cultura
23/12/2009 - 18h12
A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura da Serra (SETUR/PMS) abriu as inscrições para a Lei Chico Prego de Incentivo à Cultura. De acordo com a secretaria, no ano de 2010, o projeto terá um investimento R$ 800 mil.

Os interessados em participar terão até 26 de abril de 2010, das 8h às 18h, para entregar seus projetos no Protocolo Geral do Município. A apresentação do projeto deverá seguir o modelo recomendado pela Setur, disponível no Serra Online ou no Departamento de Cultura da SETUR/PMS, que fica no mesmo prédio do Protocolo, localizado na rua Maestro Antônio Cícero, S/N, Serra Centro.

Os projetos são divididos em duas categorias: a Especial, que corresponde aos projetos de interesse do município, abrangendo patrimônio histórico, natural e artístico, seus espaços e equipamentos culturais; e a de Incentivo às Artes, que são projetos gerados por produtores e agentes culturais relacionados à música, dança, teatro, circo, ópera, cinema, fotografia, vídeo, literatura, filatelia, folclore, capoeira, artesanato, artes gráficas e artes visuais.

As propostas de Incentivo às Artes devem ter um custo máximo de 8 mil Ufir´s. Já os projetos da categoria Especial não possuem um teto máximo. Não haverá um número limite de propostas a serem aceitas pela Prefeitura, sendo que cada postulante só poderá concorrer com um projeto.

Para ser aceito e postular o financiamento, o projeto deve conter sua descrição detalhada, especificação dos objetivos, cronograma de execução, recursos humanos envolvidos e orçamento detalhado em reais (R$) e em Ufir´s. Além destas informações, deve ser anexada cópia de comprovação domiciliar, qualificação civil - carteira de identidade e CPF. Em caso de pessoa jurídica, anexar cópia de contrato social, CGC e Certidão Negativa de ISS.

Se você não sabe como montar um projeto, a Prefeitura vai oferecer palestras de capacitação para ensinar a formalizar projetos. A novidade é que os produtores, artistas, autores e agentes culturais, independente de residirem na Serra, poderão assistí-las.

Fonte: Gazeta Online